quinta-feira, 21 de outubro de 2010

IX - Moção Sectorial (Empreendedorismo e Mercado de Trabalho)

Empreendedorismo e Mercado de Trabalho

Nos últimos anos, no país, verificaram-se transformações económicas, tecnológicas e sociais que exigem a implementação de novas estratégias por parte do sistema educativo e de formação profissional, no sentido de acompanhar com maior eficácia os processos de transição dos jovens adultos para a vida activa e profissional.

Por outro lado, a sistemática inovação tecnológica, as novas formas de organização do trabalho, a dimensão europeia, acompanhada de um processo mais vasto de globalização dos mercados, os perfis profissionais, os novos nichos de emprego e mercado de trabalho em permanente mutação são alguns aspectos que estão na base do surgimento de uma nova cultura de empresa, assim como uma nova contextualização sócio-laboral.

Também as acções relacionadas com o empreendedorismo que servem para apoiar uma franja da população mais desfavorecida na retoma de uma actividade profissional, encontram-se numa espécie de zona não demarcada na fronteira entre o emprego trabalho assalariado e a acção empreendedora de base empresarial.

Até porque o trabalho por conta de outrem nem sempre é a solução mais compatível com as condições de partida dos desempregados em processo de reinserção profissional e também porque muitos empresários estão longe das suas competências específicas para que a alternativa não seja o eterno “desemprego de longa duração”.

Neste sentido, embora as políticas do governo socialista através de medidas descentralizadas estejam a contribuir para inverter esta situação, propomos como medidas de reforço, mais acções de informação e políticas de apoio facilitadoras entre o emprego e o empreendedorismo.

Não podemos esquecer que vivemos num tempo cheio de chavões politicamente correctos e até já de certa forma esgotados e, por isso, pouco apelativos. “Formação” e “Empreendedorismo” são dois deles. Não há, hoje quem tenha coragem de dizer que a formação adequada e qualificada e o empreendedorismo não são indispensáveis.

Universidades, Politécnicos, Escolas Profissionais, empresas de formação, associações, políticos e governos assumem publicamente as suas sérias preocupações e enormes investimentos na promoção de competências capazes de promover a orientação dos cidadãos, alunos ou formandos para uma cultura empreendedora, constatando-se ainda, em muitos casos ofertas formativas profissionais e superiores completamente desajustadas em relação às reais necessidades do mercado de trabalho.

Aliás, existe uma forte ligação entre o empreendedorismo e a sociedade do conhecimento, altura que o aparecimento das novas Tecnologias, de Informação e Comunicação, criaram novas regras nas relações laborais e o mercado de emprego sofreu profundas alterações, eliminando postos de trabalho, criando novas áreas de recrutamento e exigindo simultaneamente novas qualificações académicas e profissionais. Também é bom que se diga que o empreendedorismo anda de mãos dadas com a criatividade e o progresso e, por essa razão não se restringe apenas ao universo empresarial.

É, sem duvida uma atitude comportamental que pode e deve contribuir para a redução das desigualdades e simultâneamente combater a pobreza e a exclusão social.

Em Portugal existem mais de 300 mil P.M.E. Neste universo, a grande maioria são microempresas, o que significa que à luz da Comissão Europeia empregam menos de 10 trabalhadores e o seu volume de negócios ou balanço total anual não excede os 2 milhões de euros.

Camaradas, estamos pois, a falar sobretudo de empresas prestadoras de serviços de proximidade, sem massa crítica e capacidade de inovação. Mais: a entrada em actividade destas empresas é muitas vezes motivada por razões de continuidade e de subsistência dos seus promotores.

Por outro lado, temos também um empreendedorismo qualificado, que já tem por base o conhecimento e procura gerar valor acrescentado nos negócios, designadamente através de uma forte aposta na inovação, investigação científica e tecnológica, desenvolvimento de produtos, diferenciação de bens e serviços, e até na internacionalização de alguns mercados. Não quero dizer com isto que, o empreendedorismo de subsistência não seja louvável, mas entendo que está longe de contribuir de forma sustentada para a competitividade da nossa economia. Contudo, tem uma função social e, nesse sentido, deveria ser mais apoiado não só pelos decisores políticos, como também pelos representantes do poder local.

Sabemos também camaradas que muitos jovens do nosso distrito e até de muitos concelhos, ao terminarem as suas formações académicas e/ou profissionais pretendem empregar o seu potencial humano apostando num empreendedorismo qualificado.

No entanto, são ainda confrontados e penalizados por um ambiente empresarial pouco propício a projectos inovadores.
Por outro lado, os sistemas de incentivo, o quadro fiscal, a tramitação burocrática e a legislação laboral, apesar dos avanços verificados através de medidas tomadas pelo governo socialista, continuam ainda desfasados das necessidades e interesses dos empreendedores, sobretudo dos mais jovens.

Camaradas, tendo em conta o conteúdo desta moção e o facto do aumento do desemprego no Distrito de Santarém ser uma realidade, propomos as seguintes medidas:

– Organizar Fóruns temáticos de forma descentralizada sobre o emprego, mercado de trabalho, qualificação e formação profissional;
– Criar um gabinete de apoio aos jovens que pretendam criar o seu próprio emprego em articulação com as autarquias l e com as estruturas do I.E.F.P.
Finalmente,

– Serem criados “Espaços de Negociação” de acesso ao crédito, junto da banca a nível local, em parceria com Associações empresariais e
Autarquias.

SUBSCRITORES
António Morão
Délio Pereira
Pedro Magalhães Ribeiro
Vânia Cunha
Vítor Oliveira
Delegados da Secção do Cartaxo